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Lei de Acesso à Informação faz dez anos; atendimentos feitos pela Câmara somam 419 mil
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 20h45 Lei de Acesso à Informação faz dez anos; atendimentos feitos pela Câmara somam 419 mil A Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor há dez anos, inovou a administração pública ao estabelecer que as informações de interesse cole...
Proposta inclui profissionais de beleza em classificação econômica de atividades
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 17h40 Proposta inclui profissionais de beleza em classificação econômica de atividades Paulo Sergio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Celina Leão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 49/22, da deputada Celina Leão (...
Medida provisória altera regra de atualização da tabela do frete rodoviário de cargas
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 14h30 Medida provisória altera regra de atualização da tabela do frete rodoviário de cargas Cláudio Neves/Portos do Paraná Atualização do frete pala ANTT leva em conta custos operacionais A Medida Provisória 1.117/22 permite à Agência Na...
Comissões debatem impactos da mineração na Serra do Curral
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 11h15 Comissões debatem impactos da mineração na Serra do Curral Billy Boss/Câmara dos Deputados Rogério Correia é autor do requerimento para realização da audiência pública As comissões de Legislação Participa...
Câmara pode votar MP que permite renegociação de dívidas do Fies
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 10h10 Câmara pode votar MP que permite renegociação de dívidas do Fies Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 10...
Congresso promulga emenda que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 09h05 Congresso promulga emenda que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados Depositphotos Medida se aplica à nomeações para tribunais federais e superiores O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (17), às 15 horas...
CCJ debate a execução de atividades pela iniciativa privada em estabelecimentos penais
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 22h15 CCJ debate a execução de atividades pela iniciativa privada em estabelecimentos penais Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Proposta permite a execução por terceiros de atividades consideradas acessórias A Constituição e Ju...
Projeto permite construção de linhas de transmissão de energia em terras indígenas
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 21h10 Projeto permite construção de linhas de transmissão de energia em terras indígenas Leopoldo Silva/Agência Senado Texto prevê que comunidades afetadas sejam ouvidas antes da implantação das torres O Projeto de Lei Complementar (P...
Cancelado debate sobre a importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com Autismo
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 15h45 Cancelado debate sobre a importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com Autismo Ricardo Amanajás/Agência Pará Políticas públicas para pessoas com TEA serão tema de debate Foi cancelada audiência pública que Comissão de Defesa...
Iluminação verde do Congresso integra ações de conscientização sobre doença celíaca
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 11h30 Iluminação verde do Congresso integra ações de conscientização sobre doença celíaca Depositphotos Dor abdominal é um dos sintomas da doença O prédio do Congresso Nacional se ilumina de verde nesta segunda-feira (16) pelo Dia Mund...
Comissão debate relatório sobre aumento de mortes no campo
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 10h30 Comissão debate relatório sobre aumento de mortes no campo Divulgação/Incra Em 2021, fora registrados 35 assassinatos em conflitos no campo A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Am...
Comissão de Direitos da Pessoa Idosa debate reajuste de preços de planos de saúde
Câmara dos Deputados 13/05/2022 - 22h50 Comissão de Direitos da Pessoa Idosa debate reajuste de preços de planos de saúde Depositphotos Aumento de preços deve afetar mais os idosos, que já pagam os valores mais altos A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Câmara d...
Comissão aprova projeto que anula norma do governo sobre segurança cibernética na rede 5G
Câmara dos Deputados 13/05/2022 - 21h45 Comissão aprova projeto que anula norma do governo sobre segurança cibernética na rede 5G Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Perpétua: "Insegurança regulatória afeta as empresas prestadoras de telecomunicações" A Comissão de Ciência e T...
Proteção de jovens contra o assédio no esporte é tema de audiência na quinta
Câmara dos Deputados 13/05/2022 - 20h40 Proteção de jovens contra o assédio no esporte é tema de audiência na quinta Depositphotos Deputado lembra que abusos ocorrem em várias modalidades A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ouve representantes de atlet...
Centro de Estudos da Câmara debate retomada econômica no pós-pandemia
Câmara dos Deputados 13/05/2022 - 18h30 Centro de Estudos da Câmara debate retomada econômica no pós-pandemia José Fernando Ogura/AEN Crédito para microempresas é um dos temas do estudo O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados re...
Simões Filho - BA Atualizado às 21h19 - Fonte: ClimaTempo
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