Câmara dos Deputados
Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados 19/03/2024 18h23
Projeto torna obrigatória a aplicação de teste pelo SUS para identificar autismo Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados 19/03/2024 18h23
Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 19/03/2024 17h19
Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2024 16h10
Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão Atualmente, 97,2% das CNHs para veículos pesados são de homens 19/03/2024 13h58
Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância Presença feminina também será critério de desempate em licitações 19/03/2024 13h58
Projeto muda regras sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino Proposta transfere reserva de vagas à atual livre concorrência; a Câmara analisa o texto 19/03/2024 12h54
Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2024 10h41
Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara 19/03/2024 09h39
Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania 18/03/2024 21h41
Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama Pela proposta, cobertura será obrigatória para paciente diagnosticada com gigantomastia 18/03/2024 18h25
Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função 18/03/2024 18h25
Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago Pelo texto, as operadoras de telefonia móvel deverão enviar aos consumidores avisos prévios sobre o vencimento dos créditos 18/03/2024 17h18
Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual Projeto busca aproximar a fiscalização da distribuição da realidade local 18/03/2024 16h10
Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital Projeto busca evitar o aumento de crimes cibernéticos contra essa população 18/03/2024 16h10
Simões Filho, BA
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