A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
A medida, que agora segue para o Senado, pode impactar diretamente cerca de 16 milhões de trabalhadores em todo o país.
O que muda na prática
A proposta estabelece pelo menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos.
A redução da carga horária será feita de forma gradual:
2 horas a menos após dois meses da promulgação
outras 2 horas reduzidas ao longo de 12 meses
Tudo isso sem redução salarial.
Além disso, a PEC mantém modelos já existentes, como acordos coletivos, banco de horas e escalas especiais, como a 12×36.
Quem fica de fora
A proposta não se aplica a trabalhadores com ensino superior e salários mais altos, acima de cerca de R$ 21 mil.
Esses casos seguem regras diferenciadas dentro da legislação trabalhista.
Impacto direto na rotina
Se aprovada definitivamente, a mudança altera a lógica tradicional de trabalho no país.
Na prática, trabalhadores poderão ter semanas com mais dias de descanso, desde que a média mensal mantenha duas folgas por semana.
Isso pode significar mais equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
O que dizem os defensores
Apoiadores da proposta argumentam que a redução da jornada pode melhorar a saúde mental e aumentar a produtividade.
Estudos internacionais apontam queda nos níveis de ansiedade e melhora no desempenho em modelos com menos dias de trabalho.
O que dizem os críticos
Por outro lado, entidades do setor produtivo alertam para o aumento de custos.
A estimativa é de impacto de até R$ 158 bilhões na folha de pagamentos.
Entre os riscos apontados estão:
aumento da inflação
demissões
crescimento da informalidade
aceleração da automação
Outro ponto de debate é a velocidade da mudança, considerada mais rápida que em outros países da América Latina.
Próximos passos
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado antes de entrar em vigor.
Até lá, o debate deve se intensificar, envolvendo trabalhadores, empresas e especialistas.
