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BRASIL

Bolsonaro quer povoar Amazônia contra chineses, ONGs e Igreja Católica, diz site

Governo planeja conceder grandes empreendimentos que atraiam população não indígena de outras partes do país para ocupar a floresta

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Bahia.ba – O governo de Jair Bolsonaro (PSL) planeja conceder incentivo a grandes empreendimentos que atraiam população não indígena de outras partes do país para se estabelecer na Amazônia, informa reportagem do site The Intercept Brasil.

Segundo documentos inéditos obtidos pelo site, trata-se do maior plano de ocupação e desenvolvimento da região desde a ditadura militar.

Gestado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, com coordenação de um coronel reformado, o projeto Barão de Rio Branco retoma o antigo sonho da caserna de povoar a floresta amazônica sob o pretexto de desenvolvimento e de proteção da fronteira norte do país.

A revelação surge no momento em que o governo está envolvido numa crise diplomática e política por causa do aumento do desmatamento no Brasil.

Em recente pronunciamento em cadeia nacional, Bolsonaro comprometeu-se a proteger a floresta. De acordo com o Intercept, o projeto, contudo, mostra que a prioridade é outra: explorar as riquezas, fazer grandes obras e atrair novos habitantes para a Amazônia.

Exploração de minérios

Conforme a reportagem, o governo vê como “riquezas” os minérios, o potencial hidrelétrico e as terras cultiváveis do planalto da Guiana, que ficam entre o Amapá, Roraima e o norte do Pará e do Amazonas. “Tudo praticamente inexplorado”, “distante do centro do Brasil”, “e de costa (sic) para as riquezas do norte”, diz um slide.

O plano prevê três grandes obras, todas no Pará: uma hidrelétrica em Oriximiná, uma ponte sobre o Rio Amazonas na cidade de Óbidos e a extensão da BR-163 até o Suriname. O objetivo é integrar a Calha Norte do Pará, na fronteira, ao centro produtivo do estado e do país. A região, extremamente pobre e com baixa densidade demográfica, está cortada por rios e é de difícil acesso. Também é a mais preservada do Pará, estado campeão em desmatamento.

No plano, a BR-163, que começou a ser construída nos anos 1970, seria estendida até a fronteira norte do Brasil, ligando hidrovias e cortando a Amazônia do Suriname até o “centro de poder” do país — hoje, a rodovia vai de Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, até Santarém, no Pará.

O objetivo é escoar a produção de soja do centro-oeste e integrar uma região até agora “desértica”, nas palavras do secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, general Maynard Santa Rosa, um militar da reserva dado a teorias da conspiração sobre as intenções de ambientalistas na floresta e que alimenta paranoias sobre a insegurança das fronteiras brasileiras no extremo norte devido à “escassez populacional”. Ele defende a extensão da estrada desde pelo menos 2013.

Pelo projeto, a rodovia também atravessaria a Reserva Nacional de Cobre e Associados, rica em minérios, e daria acesso a uma região de savanas que pode ser convertida em plantações de soja e milho.

Na apresentação do projeto, o governo diz enxergar uma oposição orquestrada à sua “liberdade de ação” na região. Os slides listam os previsíveis supostos opositores: ONGs ambientalistas e indigenistas, mídia, pressões diplomáticas e econômicas, mobilização de minorias e aparelhamento das instituições.

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Ibama acumula R$ 59,3 bilhões em multas para receber

O montante seria suficiente para sustentar o Ministério do Meio Ambiente por 21 anos

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Bahia.ba – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), possui R$59,3 bilhões em multas ativas para receber, ou seja, multas que não foram pagas, nem prescreveram e nem foram anuladas pelo órgão ou pela justiça, até o final de agosto de 2019. O montante seria suficiente para sustentar o Ministério do Meio Ambiente por 21 anos, tomando como base o orçamento previsto para a pasta em 2020 ou em 174 anos de doações ao Fundo Amazônia.

A Amazônia Legal, alvo constante de desmatamento, mineradoras e empreiteiras, concentra 33% das multas aplicadas e 72% do valor total das sanções somadas nas quase quatro décadas — mais de 201 mil multas, totalizando quase R$ 54 bilhões. Empresas governamentais como Petrobras, Sanepar e DNIT, autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura, figuram no topo do ranking das multas.

O Ibama, no entanto, não tem dado andamento à cobrança.

Mais de 58 mil multas aplicadas em todo o país prescreveram desde 1980 e cerca de R$ 2,4 bilhões deixaram de ser arrecadados, de acordo com os dados do próprio órgão. Desde que assumiu, o presidente Jair Bolsonaro tem afirmado que o Ibama é uma “indústria de multas”. Para ele, o órgão federal aplica punições contra crimes ambientais de forma “ideológica” para prejudicar empreendedores na cidade e no campo. As informações são do site The Intercept.

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Bolsonaro compara crise no PSL a ferida que ‘cicatriza naturalmente’

Presidente se referiu, no entanto, a correligionários “novatos”, que chegam e acham já sabem de tudo

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Metro1 – O presidente Jair Bolsonaro negou a existência de uma crise no PSL, em conversa com a imprensa hoje (21), enquanto caminhava pelas ruas de Tóquio. Para ele, o que ocorre atualmente é como “ferida” que “cicatriza naturalmente”.

“Não há crise nenhuma, zero”, afirmou, destacando que “o Senado que decide amanhã a Previdência”.
Em seguida, ao questionado sobre se consegue ver expectativa de um desfecho do caso, afirmou: “Essas coisas acontecem. É igual a uma ferida, cicatriza naturalmente”.

Bolsonaro se referiu, no entanto, a correligionários “novatos”, que chegam e acham já sabem de tudo. 
“Eu passei 28 anos ali [no Congresso] sem um cargo. Problema eu tive lá dentro, mas sem chegar ao nível de um parlamentar que chegou agora… Linguajar que nunca vi em lugar nenhum do mundo”, declarou o presidente.

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AGU defende que União adotou medidas para combater vazamentos de óleo no Nordeste

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BahiaNoticias – A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça de Sergipe que a União tomou as previdências necessárias para combater o vazamento de óleo que atinge as praias do Nordeste. A decisão entende que o Estado já havia acionado e colocado em andamento o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas (PNC), necessário neste tipo de acidente.

A atuação se deu por conta da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que questionava as ações da União no tratamento das manchas que atingem as praias nordestinas. O MPF pedia que o plano fosse implementado em 24h.

Contudo, a AGU comprovou que o PNC já está em andamento e que, mesmo antes do acionamento do plano, durante os primeiros sinais do acidente ambiental, os órgãos e entidades públicas federais já estavam adotando providências.

A Justiça ainda intimou o MPF a especificar, dentro do prazo de 15 dias, quais outras medidas poderiam ser tomadas para combater do vazamento de óleo, além das que já foram implementadas pela União.

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