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BRASIL

Bolsonaro paga R$ 6,2 bi em emendas e atinge recorde de repasses a parlamentares

Aumento no montante é registrado em meio a agrados ao Centrão e gastos com a pandemia do coronavírus

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Metro1 – O governo do presidente Jair Bolsonaro bateu recorde de liberação de emendas parlamentares durante a pandemia do coronavírus. Somente em abril, R$ 6,2 bilhões foram empenhados, termo usado quando a gestão se compromete com a despesa. É o maior valor para um único mês desde 2016, ano em que o monitoramento individual das emendas passou a ser possível, segundo dados obtidos pelo Estadão.

O recorde é registrado no momento em que o governo está disposto a agradar ao Centrão para barrar eventual processo de impeachment, além de ser forçado a gastar para combater a disseminação do coronavírus.

O montante efetivamente pago também foi o maior para um único mês ao longo dos últimos anos:R$ 4 bilhões. As emendas são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar o dinheiro do Orçamento. Os parlamentares costumam direcionar as verbas para seus redutos eleitorais, de modo que ganham a paternidade de obras e ações que beneficiam diretamente seus eleitores, o que acaba contribuindo com suas reeleições.

Os dados sobre as emendas são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e foram compilados, a pedido do Estadão, pela ONG Contas Abertas.

ARTIGOS

Ciro se afasta da esquerda e não será aceito pela direita nem como filho bastardo

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Ciro se afasta da esquerda e não será aceito pela direita nem como filho bastardo

Por Marco Aurélio de Carvalho no DCMO advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, comenta o vídeo publicado por Ciro Gomes com novos ataques ao ex-presidente Lula.

Ciro aparece rebatendo uma fala do petista sobre reforma tributária e diz que “não há mais dúvida que ele vai continuar protegendo os mais ricos, como fez em seu governo.”

Em contraponto à declaração do pedetista, Marco Aurélio de Carvalho afirma que “Lula sempre defendeu uma reforma tributária com taxações progressivas, de modo a permitir que aqueles que ganham mais, paguem mais”.

De acordo com Carvalho, a declaração do ex-presidente foi “desvirtuada e tirada de contexto por Ciro para gerar polêmica”.

Leia abaixo o comentário do advogado:

A equivocada e agressiva estratégia eleitoral de Ciro Gomes não o tirará da insignificância. Ao que parece, João Santana não assumiu ainda a campanha do pedetista.

Ao bater em Lula, Ciro não se dá conta de que se afasta definitivamente do campo progressista.

Não percebe, também, que a direita não o aceitará nem ao menos como um filho bastardo.

Receberá aplausos entusiasmados dos fascistas e da direita mais autoritária e atrasada do país.

Entretanto, nem este campo dará a Ciro os votos de que ele precisa para evitar o inevitável, que é um resultado eleitoral que o deixará ainda menor do que é. Se seguir nesta trilha, vai ficar “devendo” votos para 2026.

A esquerda não pode continuar tratando Ciro com a generosidade dos últimos anos.

Ele escolheu um campo para se alinhar, e infelizmente não é o campo progressista e muito menos o campo democrático.

Ele se comporta como um coronel da velha política, e está cada vez mais parecido com o Bolsonaro e com Roberto Jefferson.

Toda solidariedade ao PDT, que deve estar mergulhado em um constrangimento sem precedentes na bonita história do partido.

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AO VIVO: CPI da Covid ouve Marcelo Blanco, coronel citado em suposto pedido de propina

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AO VIVO: CPI da Covid ouve Marcelo Blanco, coronel citado em suposto pedido de propina

Coronel Marcelo Blanco, citado em pedido de propina na compra de vacinas para COVID-19, é ouvido hoje pela CPI da Covid no senado federal em Brasíli.

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Pazuello diz à PF que apuração no caso Covaxin foi pedido informal de Bolsonaro

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Em depoimento prestado à Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, 29, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro lhe pediu que ‘averiguasse se estava ocorrendo alguma irregularidade’ no contrato da vacina indiana Covaxin durante uma conversa ‘informal’ no Palácio do Planalto. O general disse que solicitou ao ex-secretário executivo da pasta, Élcio Franco, que verificasse o contrato, tendo recebido um retorno de que seu número 2 havia feito uma apuração e não constatado irregularidades no contrato.

Pazuello foi ouvido na sede da Polícia Federal em Brasília nesta manhã tanto por investigadores que atuam no inquérito sobre suposta prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin, como por agentes da PF que investigam as irregularidades no contrato da vacina indiana, a mando do ministro da Justiça Anderson Torres. Os detalhes do relato do general foram divulgados pela CNN e confirmados pelo jornal Estado de S.Paulo.

O general deixou a PF por volta de 14h30 e não conversou com jornalistas à porta. Após o término das oitivas, o senador Renan Calheiros, relator da CPI da Covid, afirmou em seu perfil no Twitter: “Pazuello, que mentiu à Comissão, confirmou: as graves ilegalidades da vacina superfaturada não foram investigadas. É o caso de prevaricação de rebanho”.

Pazuello disse à PF que, na época em que se deu pedido ‘informal’ do presidente para verificação do contrato da Covaxin, ‘o panorama não era de um ambiente de gravidade’. O general alegou se lembrar da ‘informalidade’ da conversa com Bolsonaro porque ‘despachava com o presidente inclusive em pé’.

Com relação à verificação que teria sido feita por seu número 2, o ex-ministro da Saúde disse não saber qual foi o tipo de ‘apuração’ que Élcio Franco ‘realizou’, nem se outras pessoas participaram da mesma. Além disso, afirmou não se lembrar de, após receber a resposta de Élcio Franco, ter informado Bolsonaro. “Como o assunto foi tratado numa situação de normalidade de ‘denuncismo’, tanto esse quanto outros assuntos, foram analisados da mesma maneira”, registra ainda outro trecho do depoimento de Pazuello.

O inquérito que mira Bolsonaro foi instaurado após decisão dada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, no último dia 2. Na ocasião, a ministra atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República – apesar de esta ter defendido, em um primeiro momento, aguardar o fim da CPI da Covid antes iniciar as apurações. Após Rosa negar tal pedido, a Procuradoria solicitou a instauração do inquérito.

A investigação tem origem em uma notícia-crime oferecida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) a partir das suspeitas tornadas públicas na CPI da Covid. No sistema do STF, a petição impetrada pelos parlamentares já foi reautuada como inquérito.

O caso foi levado ao STF depois que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão do parlamentar, Luís Ricardo Fernandes Miranda, que é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, afirmaram em depoimento à comissão parlamentar que o presidente ignorou alertas a respeito de suspeitas de corrupção no processo de aquisição do imunizante fabricado pelo laboratório Bharat Biotech.

No dia 24 de junho, quase três meses depois de ter sido informado pelo deputado Luis Miranda sobre as possíveis irregularidades no processo de aquisição da vacina, o presidente ainda não havia acionado a PF para investigar o caso, conforme apurou o Estadão com fontes na instituição. O inquérito para apurar as denúncias apresentadas por Luís Miranda a Bolsonaro só foi instaurado no dia 30 de junho a mando de Anderson Torres, ministro da Justiça e Segurança Pública.

O crime de prevaricação está previsto no artigo 319 do Código Penal, com pena de até um ano de detenção. No caso envolvendo o presidente e a Covaxin, a imputação é a de não comunicação de uma suposta irregularidade para que pudesse ser investigada. Especialistas ouvidos pelo Estadão indicam que o presidente pode não só ter cometido crime de prevaricação, mas também de condescendência com o crime e, até mesmo, de responsabilidade.

Com informações do Política Livre.

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BRASIL

MP com novo programa social sai no início de agosto, diz ministro

João Roma disse que o valor ainda não foi definido

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Uma medida provisória com a reestruturação dos programas sociais do governo, que devem ser unificados num único programa, será publicada no início de agosto, afirmou hoje (28) o ministro da Cidadania, João Roma.

Mesmo com a publicação da reformulação, contudo, um valor médio para os pagamentos do novo programa de transferência de renda do governo ainda não foi definido.

“A questão do ticket médio e do valor desse programa será eventualmente tratada com a área econômica mais à frente”, disse João Roma. “Pretendemos que esse valor seja o máximo possível”, acrescentou.

Nesse primeiro momento, devem ser promovidas mudanças operacionais para o funcionamento do novo programa. “Existe toda uma operacionalização que precisa ser feita, fazer ajustes com Dataprev, com a Caixa Econômica Federal”, disse o ministro.

Roma já havia dito, no início do mês, que os primeiros pagamentos do novo programa de transferência de renda devem ocorrer em novembro, após o fim do auxílio emergencial.

O novo programa deve englobar, além do Bolsa Família, o programa nacional de aquisição de alimentos e iniciativas de capacitação e microcrédito, disse Roma, após ser questionado por jornalistas sobre quais programas seriam unificados. “Será um programa único”, afirmou o ministro.

As declarações foram dadas após reunião de Roma com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que o novo programa será custeado com recursos já disponíveis no Orçamento.

“Os programas sociais estão sendo feitos dentro da responsabilidade fiscal, com respeito ao teto”, disse Guedes. Ele afirmou que a reforma tributária proposta pelo governo também deve promover distribuição de renda, ao cobrar imposto sobre os dividendos das empresas.

A reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo prevê o pagamento de 20% sobre o valor distribuído por empresas aos acionistas. Nesta quarta-feira (28), Guedes afirmou, contudo, que as empresas que aderiram ao Simples devem ficar de fora da regra. 

Com informações da Agência Brasil.

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BRASIL

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em setembro

Beneficiários do Bolsa Família com NIS 7 também recebem hoje

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Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em setembro

Trabalhadores informais nascidos em setembro recebem hoje (27) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 7 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria hoje e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Quarta parcela: crédito em poupança social digital

Mês de nascimentodia do depósito
Janeiro17 de julho
Fevereiro18 de julho
Março20 de julho
Abril21 de julho
Maio22 de julho
Junho23 de julho
Julho24 de julho
Agosto25 de julho
Setembro27 de julho
Outubro28 de julho
Novembro29 de julho
Dezembro30 de julho

Quarta parcela: saque em dinheiro

Mês de nascimentodia da liberação
Janeiro02 de agosto
Fevereiro03 de agosto
Março04 de agosto
Abril05 de agosto
Maio09 de agosto
Junho10 de agosto
Julho11 de agosto
Agosto12 de agosto
Setembro13 de agosto
Outubro16 de agosto
Novembro17 de agosto
Dezembro18 de agosto

Bolsa Família

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Número final do NISDia da liberação
119 de julho
220 de julho
321 de julho
422 de julho
523 de julho
626 de julho
727 de julho
828 de julho
929 de julho
030 de julho

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

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Joice Hasselmann presta depoimento à Polícia Legislativa após possível atentado

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De acordo com a deputada, ela teria acordado no sábado de noite, após sete horas inconsciente, em uma poça de sangue, com vários hematomas, o dente quebrado e o rosto desfigurado, com fraturas.

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) prestou depoimento na tarde desta sexta-feira (23) à Polícia Legislativa acerca do possível atentado do qual teria sido vítima.

De acordo com a parlamentar, ela acordou na noite de sábado (17) em seu apartamento, após sete horas inconsciente, em uma poça de sangue, com vários hematomas, o dente quebrado e o rosto desfigurado, com fraturas.

Fontes no Congresso Nacional ouvidas pelo Estado de Minas afirmam que, entre outras possibilidades, a Polícia Legislativa investiga se uma terceira pessoa entrou no apartamento da deputada. Ela afirma que estavam no local somente ela e o marido. Imagens de câmeras de segurança do edifício estão sendo recolhidas.

Com informações do Brasil 247.

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