Conecte conosco

Sem categoria

TST desobriga empresas a controlar jornada de funcionário

Há pelo menos duas decisões da 4ª Turma que admitem o chamado controle de ponto por exceção

Publicado

em

Metro1 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a aceitar a possibilidade de trabalhadores deixarem de bater o ponto para controle de jornada e registrarem apenas situações excepcionais, a exemplo de horas extras, de acordo com reportagem do jornal Valor Econômico.

O tema é considerado uma das pautas polêmica da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP nº 881, de 2019).

Há pelo menos duas decisões da 4ª Turma que admitem o chamado controle de ponto por exceção, desde que previsto em acordo coletivo.

A modalidade permite que o trabalhador fique dispensado de fazer um controle formal dos horários de entrada e saída. Apenas registra as situações excepcionais (além das horas extras, afastamentos, atrasos, saídas antecipadas e férias). No entanto, a alternativa normalmente não é aceita nas demais turmas do TST.

Na 4ª Turma do TST, em decisão contra a qual não cabe mais recurso desde abril, os ministros consideraram válida uma norma coletiva que estabeleceu o controle de ponto por exceção para uma empresa de software e outra companhia de tecnologia da informação.

Em outro julgamento unânime, o colegiado manteve o chamado controle de ponto por exceção a uma empresa de tabacos.

Sem categoria

Brasil deixará Mercosul caso Argentina ‘crie problema’, diz Bolsonaro

Ontem (15), o ministro da Economia, Paulo Guedes, também confirmou a saída do Brasil caso a Argentina resista à abertura econômica do bloco

Publicado

em

Metro1 – O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (16) que, caso a oposição vença as eleições presidenciais na Argentina e manifeste resistência à abertura econômica do Mercosul, o Brasil deixará o bloco. O presidente compartilha do mesmo pensamento que o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“O Paulo Guedes, perfeitamente afinado comigo, falou que se criar problema, o Brasil sai do Mercosul, e está avalizado”, disse.

O mercado financeiro da Argentina atravessa momentos de volatilidade após a vitória de Fernández nas eleições primárias. No dia seguinte à votação, o índice Merval, da Bolsa de Buenos Aires, caiu 37,93%, na maior queda diária no mercado de ações na história do país.

Continuar Lendo

Saúde

Presidente da Anvisa, defende que sociedade é que deve decidir sobre cannabis medicinal

Publicado

em

BahiaNoticias – O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib, atribuiu a responsabilidade pela decisão sobre a regulamentação do plantio e o uso da cannabis medicinal à população. “Sociedade deve decidir quem tem razão [na disputa”, disse.

Ao contrário do que afirma o ministro da Cidadania, Osmar Terra, Dib ressaltou que a Anvisa discute apenas o medicamento, e não a legalização das drogas.

“O papel da Anvisa não é causar polêmica, nem com o ministro, muito menos com o governo. Eu tenho certeza de que nós estamos cumprindo nosso papel. Se ele tem essas opiniões, acho que ele tem que externar e a sociedade deve decidir quem tem razão”, analisou o diretor-presidente da Anvisa. “Não vou polemizar com o ministro, porque eu insisto que a Anvisa quer debater medicamento à base de cannabis e ele insiste em discutir o efeito deletério de drogas” acrescentou Dib durante audiência pública realizada pela Anvisa para discutir a cannabis medicinal.

Na semana passada, em entrevista ao site “Jota”, Osmar Terra mencionou a possibilidade de fechar a Anvisa caso as regras sejam aprovadas.

Continuar Lendo

Saúde

Bahia tem mais de 90 casos suspeitos de sarampo em análise

Até o momento, apenas três casos foram confirmados no estado e todos foram de pacientes que contraíram doença fora do estado

Publicado

em

Metro 1 – A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) analisa 93 notificações de suspeitas da doença no estado. Confira aqui mais informações sobre a vacinação.

Conforme o Ministério da Saúde, o estado integra a lista de regiões com o chamado “surto ativo da doença”, ou seja, com crescimento do número de casos confirmados.

A Sesab confirma três casos importados de sarampo neste ano. Os pacientes contraíram a doença fora de território baiano, mas a doença foi diagnosticada quando estavam no estado.

No total, foram notificados 190 casos de sarampo neste ano. Destes, 96 foram descartados por meio de exames feitos no Laboratório Central do Estado da Bahia (Lacen). Outros 93 casos suspeitos permanecem sob análise.

Continuar Lendo

AS MAIS LIDAS DA SEMANA