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BAHIA

TCM é favorável à retirada dos programas federais do índice de pessoal

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Da UPB – Em sessão nesta terça-feira (13/3), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) colocou em votação a consulta feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para que sejam retirados do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal os custos com programas federais. Após análise dos conselheiros foi aberta a votação com quatro votos a favoráveis ao pleito dos prefeitos baianos, um conselheiro se colocou como impedido e o conselheiro Paolo Marconi pediu vista do processo. Após o retorno do pedido de vista, o julgamento da matéria será retomado, mas já há votos suficientes para o Tribunal editar uma nova resolução sobre o tema. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal os municípios só podem comprometer 54% da receita corrente líquida no gasto com pessoal.

Também foi votado na 2ª Câmara do TCM, com parecer favorável, a retirada dos terceirizados deste cálculo. A matéria segue para votação em plenário. O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, considera a decisão uma vitória municipalista, uma vez que diversos prefeitos estavam sendo penalizados, segundo ele, por uma “situação alheia as suas decisões”. Eures Ribeiro explica que na maioria dos estados os tribunais já possuem esse entendimento. “Sentimos que foi feito justiça, pois não é possível que um prefeito seja apontado na rua como ficha suja por um erro que ele não cometeu”, argumentou o presidente da UPB.

Entenda o caso;

A União passou a criar, desde o ano de 2003 uma série de programas federais a serem administrado pelos municípios, com a contrapartida financeira do governo federal. Entretanto, os municípios não consideram esse repasse suficiente para compensar no cálculo todo o gasto com pessoal para a execução dos programas. É assim com o Programa Saúde da Família (PSF), o SAMU, Bolsa Família, Cras e Creas, Caminho da Escola e outra centena deles.

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Cidades

Semana da Juventude 2018: Confira a Programação

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A prefeitura de Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), realiza de 06 a 11.08 e 13.08, a Semana de Juventude, com uma série de ações que promovem a inclusão do jovem na sociedade, através da Secretaria Municipal de Esporte,Lazer e Juventude (Sejuv).

Os jovens terão acesso à informação sobre mercado de trabalho e contato com atividades lúdicas, oficinas, debates, cine-debates. O evento reserva ainda, o Festival da Juventude, como apresentações de bandas locais, como Sarau Mix, Amanda Rodrigues, Dj Edinho e uma atração surpresa.
A abertura oficial acontecerá no dia 06.07, às 08h, no auditório do Centro Social, que fica na Avenida Walter Aragão de Souza, ao lado do Mercado Municipal – Centro e às 13h30, roda de debates, em grupos de trabalho, sobre a temática: O Jovem e vida.
Programação:

Terça (07/08): 09h – Cine debate;

13h30 – Plantio de mudas em parceria com escolas municipais da Ilha de São João e Aratu.
Quarta (08/08): de 08h às 12:00 – Testes e debates sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s);
14h – Oficina de empoderamento feminino, na Escola Municipal União da Bahia.
Quinta (09/08): 09h – Mostra / Feira de Empreendedorismo Jovem (Pátio da Prefeitura);
13h30 – Mostra de Teatro: Violência Sexual contra crianças e adolescentes – Cidade da Criança.
Sexta (10/08): 08h – Panfletaço e caminhada de conscientização no trânsito;
17h30 – Torneio de Artes Marciais – (Ginásio de Esportes).
Sábado (11/08): 09h – Torneio de Handebol e Vôlei (Ginásio de Esportes);
19h – Shows do Festival da Juventude
Segunda (13.08) – 08h30 – Enceramento, na Câmara de Vereadores.
A Semana da Juventude é executada pela Lei Municipal 989/2015, que dispõe sobre a realização de atividades intersetoriais, pelo poder público municipal, voltadas a temáticas relacionadas à juventude. A referida lei estabelece que a Segunda semana de agosto é o período reservado no calendário municipal de eventos para celebração da Semana Municipal de Juventude, através de encontros, fóruns, torneios, debates, movimentos culturais, dentre outras atividades.

Por Ascom/PMSF – Núcleo de Imprensa

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BAHIA

OTTO NÃO IRÁ COORDENAR A CAMPANHA DE RUI COSTA

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O Social-democrata, afirmou, em entrevista coletiva durante a sessão especial convocada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em homenagem ao ex-presidente Lula, que não vai se afastar do Senado para coordenar a campanha política do governador Rui Costa à reeleição.

Otto informou que que deverá ser indicado líder do bloco PSD-PP e terá que aceitar o convite. “Eles estão me pressionando, porque não aceitei de outra vez que me convidaram”, declarou.

Otto disse ainda que o PSD só definirá quem indicará para a chapa majoritária de Rui após o vice-governador João Leão (PP) anunciar qual vaga quer ocupar no grupo.

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BAHIA

EXCLUSIVO: EX-VEREADOR JOEL CERQUEiRA SAI DO PT E VAI PARA O PSD E SERÁ NOMEADO NA ALBA

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A movimentação das peças para as eleições de 2020 já começaram.

O efeito desencadeado pelo choro e a decisão do prefeito da capital Baiana, ACM Neto, de não ser mais o líder do bloco de oposição ao governo do Estado, está sendo devastador em vários municípios da Bahia. Com a atitude de  Neto, os adversários de seus aliados já começaram a montar estratégias para visando as próximas eleições municipais.

As eleições deste ano nem sequer iniciaram suas campanhas, e as articulações visando as eleições de 2020 já começaram a produzir acomodações importantes para a futura disputa nas eleições para prefeito e vereadores do município.

Como foi adiantada com exclusividade pelo site Tudo é Política, Joel Cerqueira já está de malas prontas, não para sair do PT, somente, mas para ingressar na sua “nova casa” o Partido Social Democrata (PSD), partido dos irmãos Otto Alencar e Eduardo Alencar, respectivamente senador e ex-prefeito de Simões Filho.

No pacote da troca de siglas, ainda virá, nos próximos dias, uma nomeação para o gabinete da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, por indicação do ex-prefeito Eduardo Alencar que será um dos vários candidatos a deputado estadual e que, provavelmente, será eleito com o discurso de ser o primeiro deputado representante de Simões Filho naquela casa.

A mudança poderá ser encarada como, apenas mais uma troca de partido, mas requer atenção por parte dos adversários, uma vez que o PSD é sigla representada na câmara municipal pelos vereadores: Everton Paim, Manoel Almeida – NECO e Dene da Metalúrgica, o quais, declararam apoio total ao atual prefeito Diógenes Tolentino – DINHA.

Neco e Everton Paim, já declararam em tribuna, não ter mais nenhum compromisso com o ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual, Eduardo Alencar, mesmo continuando no PSD.

Dene da Metalúrgica está no seu quarto mandato e como sempre existiram, rumores dão conta de que o mesmo não irá disputar mais um mandato. O que o espera de fato, é uma árdua batalha para se reeleger para seu quinto mandato.

É provável que pelo menos dois deles, Everton e Neco também troquem de casa. O vereador Everton Tem flertado com o partido Verde, mas não decidiu nada até o momento.

Já o vereador Neco, vê seu irmão Edson Almeida, em articulações fortíssimas no município, coordenando a pré-campanha do ex-prefeito Eduardo Alencar, para deputado estadual, o que poderá representar forte baixa no seu eleitorado. Dos três, talvez o vereador Neco seja  o que mais corre riscos na busca por uma reeleição.

Paralelo a tudo isso, a diretoria do Partido dos Trabalhadores (PT) continua cochilando, deixando o partido servir como mais uma sigla de aluguel, sem vereador de mandato e com pouca expressividade em seus quadros de possibilidades para apresentar aos eleitores em 2020, sem contar que, mesmo negando, toda a negociação de saída do ex-vereador Joel Cerqueira, antes conhecido como JOEL DO PT,  par ser, agora, o JOEL DO PSD,  aconteceu sem que houvesse a menor resistência do partido, para manter o ex-presidente da câmara de vereadores no quadro de opções, para aquelas que serão, talvez, as mais disputadas eleições municipais da história de Simões Filho.

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