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Reunião sobre mudanças em renegociação de dívidas com a União termina sem acordo

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EBC – Terminou sem acordo a reunião entre parlamentares e a equipe econômica para discutir as modificações na medida provisória (MP) que instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). Um novo encontro foi marcado para amanhã, assim que a Receita Federal tiver uma nova avaliação.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, e o secretário da Receita, Jorge Rachid, participaram do encontro, no fim da tarde de hoje. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não compareceu porque estava numa reunião no Palácio do Planalto.

Um dos parlamentares participantes da reunião, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , disse que o governo está irredutível em relação ao desconto de 99% nas multas e nos juros incluído pelo relator da MP, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG). De acordo com ele, Guardia e Rachid classificaram a proposta de “inexequível”.

“A Fazenda se posicionou e informou que esse desconto [de 99%] é muito grande e tem impacto na arrecadação. Esse item, o governo já deixou claro que não aceita. Em relação aos descontos, o governo está muito resistente, inflexível”, declarou o senador Fernando Bezerra (PSD-PE), que também esteve presente no encontro.

A primeira versão do parcelamento, instituída no início do ano, não previa reduções nas multas e nos juros. Apenas o tempo de pagamento seria maior que os 60 meses (cinco anos) na renegociação tradicional e grandes empresas poderiam abater prejuízos com o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido do total da dívida.

Como a medida provisória perdeu a validade no fim de maio, o governo editou outra MP instituindo o Pert e permitindo o desconto de até 50% nas multas e de 90% nos juros, dependendo do número de parcelas e da forma de pagamento. O prazo de adesão ao Pert começou no último dia 1º e acaba no fim do mês, mas, por enquanto, os contribuintes que pediram o parcelamento não estão se beneficiando das mudanças instituídas pelo relator.

Outra mudança instituída pelo relator da MP foi a elevação, de R$ 15 milhões para R$ 150 milhões, do valor máximo das dívidas que podem ser renegociadas. Segundo Bezerra, os parlamentares pediram à Receita que chegasse a um meio-termo sobre o quanto o teto pode subir.

Originalmente, a renegociação de dívidas instituída em janeiro renderia R$ 7,2 bilhões este ano ao governo, que precisa de recursos para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. Com a inclusão do Pert e dos descontos nas multas e nos juros, a expectativa de arrecadação subiu para R$ 12,7 bilhões. No entanto, segundo a equipe econômica, as alterações do texto da MP podem reduzir a estimativa. O Ministério da Fazenda, até agora, não divulgou o valor da perda.

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“Nordeste cancela Bolsonaro” no topo do Twitter

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Depois de visitar os Estados Unidos duas vezes, Bolsonaro agendou uma visita ao Nordeste do Brasil pela primeira vez desde que tomou posse na presidência. Ele vai a Pernambuco na sexta-feira com agenda em Petrolina e Recife. Mas o movimento #NordesteCancelaBolsonaro já está no topo do Twitter.

Segundo o Ibope, o Nordeste é a região em que o presidente tem a pior avaliação, com 40% de ruim ou péssimo. Também foi a região em que seu adversário no segundo turno em 2018, Fernando Haddad (PT), venceu em todos os estados.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) comentou a ida do presidente ao Nordeste pelo Twitter:

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MICHELE BOLSONARO ENTRA NA MIRA DO MP

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MICHELE BOLSONARO ENTRA NA MIRA DO MP

247 – A versão de Jair Bolsonaro sobre os famosos cheques de Fabrício Queiroz depositados na conta da primeira-dama Michelle parece ser falsa,  suspeitam os promotores do Ministério Público Federal encarregados do caso do caixa do clã. Bolsonaro garante que os dez cheques que Fabrício Queiroz depositou na conta de Michelle seriam devolução de um suposto empréstimo de R$ 40 mil.

A informação sobre a suspeita do MP é do jornalista Guilherme Amado em sua coluna na Época. 

Segundo um investigador do caso, a quebra de sigilo bancário de Michelle não foi pedida pelo MP porque ampliaria demasiadamente o escopo dos alvos, composto de 95 pessoas.

“O foco neste momento é em três núcleos: o da loja de Flávio, o do gabinete e o familiar. Em um eventual desdobramento, a primeira-dama pode se tornar alvo”, explicou um investigador do caso.

Na avaliação dos investigadores, a quebra do sigilo de Flávio, de Queiroz e dos demais assessores e familiares irá esclarecer em definitivo se é falsa ou não a versão de Bolsonaro.

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Deputado bolsonarista paga jantar com dinheiro público em feriadão e ameaça jornalista; ouça

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O deputado federal Bibo Nunes, do Rio Grande do Sul, é do mesmo partido que o presidente Jair Bolsonaro, o PSL.

Há alguns dias ele discutiu e ameaçou, ao vivo, o radialista/jornalista  Elias Silveira, da Rádio Osório.

Motivo: questionou o  parlamentar ter pago com recursos públicos um jantar numa pizzaria de Xangri-lá, município no litoral Norte do RS, em pleno feriadão do Carnaval.

Ouça, acima, o áudio da Rádio Osório e diga quem tem razão: o jornalista/radialista Elias Silveira ou o deputado Bibo Nunes?

Arminha é pra isso também, deputado?

Revista Fórum

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