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Juíza de Vara Criminal diz que réu não parece bandido por ser branco

“Vale anotar que o réu não possui o esteriótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros, não estando sujeito a ser facilmente confundido”

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Por Ricardo Bomfim no Conjur – A juíza da 5ª Vara Criminal de Campinas, Lissandra Reis Ceccon, redigiu em acórdão que um réu suspeito de latrocínio não teria as feições típicas de um ladrão, já que é branco com cabelo, pele e olhos claros. A afirmação se deu ao analisar o reconhecimento feito por uma vítima sobrevivente e uma testemunha do crime.

Segundo o acórdão, as duas pessoas trazidas para fazer o reconhecimento não apresentaram qualquer hesitação ao apontar o criminoso, que por suas características físicas, não seria facilmente confundido. “Vale anotar que o réu não possui o estereótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros, não estando sujeito a ser facilmente confundido”, anotou a magistrada.

Segundo notícia do jornal ACidadeON Campinas, a imagem da sentença com o trecho em questão tem circulado entre os advogados da cidade, que criticam a postura racista da magistrada.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, que analisa penalidades administrativas contra juízes de primeira instância em seu Órgão Especial, afirmou em nota que não poderia se posicionar. “Trata-se de uma ação judicial na qual há a decisão de uma magistrada. Não cabe ao TJ-SP se posicionar em relação aos fundamentos utilizados na decisão, quaisquer que sejam eles. A própria Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), em seu artigo 36, veda a manifestação do TJ-SP e da magistrada.”

Apesar disso, segundo o tribunal, a Corregedoria Geral da Justiça “está sempre atenta às orientações necessárias aos juízes de 1ª instância, sem contudo interferir na autonomia, independência ou liberdade de julgar dos magistrados.”

No processo, o suspeito foi condenado a cumprir pena de 30 anos de reclusão e pagamento de 360 dias-multa por violação do artigo 157, parágrafo 3º do Código Penal. Não haverá apelo em liberdade por conta da gravidade do crime, que resultou na morte de um homem.

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“Nordeste cancela Bolsonaro” no topo do Twitter

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Depois de visitar os Estados Unidos duas vezes, Bolsonaro agendou uma visita ao Nordeste do Brasil pela primeira vez desde que tomou posse na presidência. Ele vai a Pernambuco na sexta-feira com agenda em Petrolina e Recife. Mas o movimento #NordesteCancelaBolsonaro já está no topo do Twitter.

Segundo o Ibope, o Nordeste é a região em que o presidente tem a pior avaliação, com 40% de ruim ou péssimo. Também foi a região em que seu adversário no segundo turno em 2018, Fernando Haddad (PT), venceu em todos os estados.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) comentou a ida do presidente ao Nordeste pelo Twitter:

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MICHELE BOLSONARO ENTRA NA MIRA DO MP

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MICHELE BOLSONARO ENTRA NA MIRA DO MP

247 – A versão de Jair Bolsonaro sobre os famosos cheques de Fabrício Queiroz depositados na conta da primeira-dama Michelle parece ser falsa,  suspeitam os promotores do Ministério Público Federal encarregados do caso do caixa do clã. Bolsonaro garante que os dez cheques que Fabrício Queiroz depositou na conta de Michelle seriam devolução de um suposto empréstimo de R$ 40 mil.

A informação sobre a suspeita do MP é do jornalista Guilherme Amado em sua coluna na Época. 

Segundo um investigador do caso, a quebra de sigilo bancário de Michelle não foi pedida pelo MP porque ampliaria demasiadamente o escopo dos alvos, composto de 95 pessoas.

“O foco neste momento é em três núcleos: o da loja de Flávio, o do gabinete e o familiar. Em um eventual desdobramento, a primeira-dama pode se tornar alvo”, explicou um investigador do caso.

Na avaliação dos investigadores, a quebra do sigilo de Flávio, de Queiroz e dos demais assessores e familiares irá esclarecer em definitivo se é falsa ou não a versão de Bolsonaro.

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Deputado bolsonarista paga jantar com dinheiro público em feriadão e ameaça jornalista; ouça

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O deputado federal Bibo Nunes, do Rio Grande do Sul, é do mesmo partido que o presidente Jair Bolsonaro, o PSL.

Há alguns dias ele discutiu e ameaçou, ao vivo, o radialista/jornalista  Elias Silveira, da Rádio Osório.

Motivo: questionou o  parlamentar ter pago com recursos públicos um jantar numa pizzaria de Xangri-lá, município no litoral Norte do RS, em pleno feriadão do Carnaval.

Ouça, acima, o áudio da Rádio Osório e diga quem tem razão: o jornalista/radialista Elias Silveira ou o deputado Bibo Nunes?

Arminha é pra isso também, deputado?

Revista Fórum

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