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Itmov vence licitação para prestar novo serviço de transporte no CAB

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A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), a homologação da empresa vencedora da licitação para a contratação da empresa de transporte que vai realizar os deslocamentos dos servidores em serviço, lotados nos órgãos do Centro Administrativo da Bahia (CAB). A empresa Itmov do Brasil Serviço de Tecnologia Ltda foi a vencedora do certame com o menor lance válido. 

O projeto apresenta um modelo inovador de transporte para o CAB, trazendo para a administração pública uma concepção similar ao transporte de passageiro solicitado por aplicativo de celular, muito popular atualmente. Com a medida, o Governo estima uma economia anual de 30%, em comparação com o modelo atual, que utiliza frota própria do Estado.

A licitação foi realizada no dia 4 de dezembro, na modalidade Pregão Eletrônico. A empresa Itmov do Brasil ofereceu o menor valor por quilômetro R$ 3,08 por km (valor referência da licitação). Após publicar a homologada a licitação, o próximo passo é a assinatura do contrato. A expectativa é que o sistema de transporte comece a operar em até 180 dias.

Todos os servidores do CAB, que estiverem em serviço, vão se deslocar utilizando o serviço da Itmov do Brasil. Anteriormente, os deslocamentos eram feitos usando a frota própria do Estado, com veículos pertencentes aos órgãos públicos do CAB.

Batizado de Agenciamento de Transporte Terrestre, o novo modelo de transporte vai funcionar de duas formas. Uma das opções será o uso do por demanda, para fazer o transporte administrativo de passageiros, toda vez que solicitado por um servidor, lotado em um dos órgãos do CAB. A outra possibilidade será de forma continuada e programada, em roteiros diários. O serviço abrangerá deslocamentos entre Salvador e outras doze cidades da Região Metropolitana de Salvador.

O padrão para a contratação foi baseado no modelo utilizado pelo Ministério do Planejamento, além de ser similar ao adotado pela Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás e pela Câmara dos Deputados, no Distrito Federal.

Para atender a demanda dos 25 órgãos do CAB, a empresa vai disponibilizar uma frota em bom estado de conservação e funcionamento, comprovado através de vistoria. Os motoristas são comprovadamente capacitados para exercer a função, além de devidamente habilitados e identificados. O serviço funcionará 24 horas, sete dias por semana.

Aplicativo

Outra grande inovação será o sistema informatizado para controle e acompanhamento do transporte. A empresa vai disponibilizar um aplicativo de celular pelo qual os usuários farão as solicitações de descolamento, semelhante aos utilizados atualmente no mercado de transporte de passageiro. O aplicativo funcionará via Internet, com monitoramento por GPS (Sistema de Posicionamento Global), rastreando todos os deslocamentos, locais de partidas e chegadas, quilometragens percorridas e várias outras informações em tempo real.


O aplicativo também fornecerá para o Governo relatórios periódicos com dados estatísticos contendo informações como número de demandas, horários de maior solicitação, quantidade de quilômetros percorridos, principais locais de partidas e destinos. Os dados vão subsidiar decisões do Estado para otimizar o transporte e reduzir os custos.

Os usuários solicitarão os deslocamentos pelo aplicativo com antecedência mínima de 15 minutos, fornecendo todos os dados necessários. A ideia é ter um melhor planejamento sobre o transporte de servidores em serviço administrativo, para utilizar melhor os recursos do Estado, inclusive com o compartilhamento de veículos.

O Estado fará economia com os custos de aquisição e manutenção de veículos, combustível, licenciamento, salários, dentre outros. A operação do novo modelo de transporte será feita de forma gradativa pelos órgãos, sendo que o prazo máximo para adesão ao serviço será de 120 dias.

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Presidente Nelson Leal empossa vereador Thiago Correia como deputado estadual

Solenidade, no gabinete da presidência da alba, foi bastante concorrida

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Thiago Correia

Em solenidade bastante concorrida, com a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Junior, e diversos deputados – federais e estaduais – o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, empossou hoje (07.02) o vereador Thiago Correia como Deputado Estadual.  Correia era o primeiro suplente do deputado estadual Leo Prates, que se licenciou do mandato para assumir a titularidade da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, da Prefeitura de Salvador.

“A Assembleia Legislativa se engrandece com a chegada do deputado Thiago Correia, tanto pela sua capacidade de trabalho como pela sua postura conciliadora, sempre aberto ao diálogo e ao entendimento. Salvador perde um grande vereador, mas a Bahia conquista um grande deputado, que vem para somar”, disse o presidente Nelson Leal ao saudar o novo parlamentar.

Leal pediu também a contribuição de Correia para que a Assembleia Legislativa da Bahia seja mais produtiva e se aproxime cada vez mais dos baianos. “Tenho certeza que Thiago Correia trará para a ALBA a marca da produtividade que ele imprimiu na Câmara de Vereadores. Vamos criar o Colégio de Presidentes de Comissões, para impulsionar os trabalhos das comissões especiais e permanentes, e realizar o ALBA PELA BAHIA, levando o Legislativo para o interior e mais próximo da população”, explicou.

Por sua vez, o mais novo deputado estadual empossado retribuiu as boas-vindas expressadas pelo presidente Nelson Leal e garantiu que irá trabalhar para o engrandecimento da Bahia. “Estou emocionado e feliz. Minha esposa, Ana, está grávida do nosso terceiro filho e não pode vir à solenidade. E essa é uma das renúncias feita pelos homens públicos: abrir mão, muitas vezes, do convívio com a família. Estou pronto para trabalhar, para ajudar o presidente Nelson Leal e ajudar a transformar a Bahia em uma terra de mais desenvolvimento e inclusão social”, disse Thiago Correia.

PARECER JURÍDICO

A posse do vereador Thiago Correia como deputado estadual só ocorreu depois de parecer positivo do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa, o jurista Graciliano Bomfim. “Acatamos o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não se aplicam aos suplentes as mesmas regras dos titulares de mandato parlamentar. O suplente é um substituto eventual, que é o caso de Thiago Correia, que se licencia da Câmara para assumir nesta Assembleia, mas não de forma definitiva. A vaga definitiva só ocorre por morte, renúncia, ou perda do mandato por parte do titular”, explica procurador-geral Graciliano Bomfim.

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