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REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ENTENDA O APROFUNDAMENTO DAS DESIGUALDADES

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Reforma da previcência

Carta Capital

Da economia estimada de 1 trilhão de reais, 75% virão da subtração de direitos dos pobres. E não do corte de privilégios das corporações

Embora não tenha os votos suficientes no Congresso – e embora as últimas disputas entre aliados dificultem a tramitação do projeto -, o governo Bolsonaro promete aprovar a reforma da Previdência no primeiro semestre. Entenda o que está em jogo.

A destruição do pacto de 1988

Ajustar periodicamente as regras da Previdência é necessário. Países desenvolvidos o fazem sem destruir a proteção social. Aqui nem sequer se trata de alguma ‘reforma’ para ajustar. Na ausência de diagnóstico e de debate, procura-se impor transformações estruturais cujo propósito – não manifestamente declarado – é sepultar o pacto social de 1988 e destruir a Seguridade Social, transitando-se para o Seguro Social e para o assistencialismo.

A verdadeira reforma de Bolsonaro ainda está por vir

A proposta é uma nova peça do projeto ultraliberal em implantação, cujo único objetivo é introduzir diretrizes transitórias até que a verdadeira reforma seja feita por meio de dezenas de leis complementares, mais fáceis de serem aprovadas no Congresso.

Enquanto uma Emenda Constitucional exige o apoio de 308 deputados e 49 senadores, em duas votações em cada Casa, uma legislação complementar demanda 257 votos de deputados, em duas votações, e 41 de senadores, em uma votação. Portanto, busca-se apenas “desconstitucionalizar” as regras atuais, o que deve ser rechaçado com contundência. Caso contrário, mudanças futuras poderão ser feitas por atos normativos do Executivo e por Medidas Provisórias.

A “reforma” é a ventania que antecede a tormenta. O que é ruim pode ficar muito pior.

Regras duras para um mercado de trabalho frágil e inseguro


OS TRABALHADORES RURAIS TERÃO AINDA MAIS DIFICULDADE PARA SE APOSENTAR (FOTO: VALTER CAMPANATO/ABR)

A proposta fixa regras severas para o Regime Geral da Previdência Social e desconsidera a realidade do mercado de trabalho. A População em Idade Ativa é composta de 170 milhões de brasileiros. Desse total, cerca de 40 milhões são adultos e estão fora da força de trabalho.

A População Economicamente Ativa contempla 105 milhões de trabalhadores, estando mais de 12 milhões em situação de desemprego (aberto) e cerca de 35 milhões trabalham sem carteira ou têm vínculo precário. Portanto, aproximadamente 90 milhões de brasileiros que já não contribuem terão mais dificuldade para cumprir as novas regras previdenciárias e, provavelmente, ficarão sem qualquer proteção na velhice. Em 2017, quase a metade dos trabalhadores ocupados recebia, em média, 747 reais por mês, 19,5% abaixo do salário mínimo vigente. O rendimento médio real domiciliar per capita era de 1.242 reais

Da Seguridade para o Assistencialismo

A “reforma” fixa regras excludentes para o regime geral:

  1. A aposentadoria integral será para uma minoria com capacidade de contribuir por 40 anos.
  2. A aposentadoria parcial, com valor rebaixado (60% da média de todas as contribuições) será inacessível para mais de 35% dos brasileiros, que nem sequer conseguem comprovar 20 anos de contribuição.
  3. O reajuste dos benefícios deixaria de ser corrigido pela inflação.
  4. A idade mínima de 62/65 anos poderá ser de 64/67 em 2033, pois sempre que a expectativa de sobrevida aos 65 anos se elevar um ano, a idade mínima também subirá.
  5. As regras de transição são curtas e severas: em 2028, os homens terão de acumular 105 pontos de idade e tempo de contribuição (acréscimo de 9 pontos em 10 anos), e as mulheres, em 2033, terão de somar 100 pontos (acréscimo de 14 pontos em 14 anos).
  6. Na Previdência Rural, a idade mínima da mulher sobe de 55 para 60 anos e o tempo de comprovação da atividade rural é substituído por tempo de contribuição durante 20 anos;
  7. Cria-se a aposentadoria por invalidez de primeira classe (acidente no trabalho) e de segunda classe (fora do trabalho), cujos valores de benefício são distintos (respectivamente, 100% e 60% da média de contribuições).
  8. Igualmente, institui-se a pensão por morte de primeira e de segunda classe (que pode ser inferior ao salário mínimo).
  9. A “reforma” restringe o acúmulo de mais de uma aposentadoria e pensão.
  10. O conceito de “proteção à maternidade” é alterado para “salário-maternidade”, o que pode restringir direitos.
  11. A “reforma” cria mais dificuldades para a aposentadoria de cidadãos com deficiência (a deficiência “leve” passa a exigir 35 anos de contribuição).
  12. Restringe-se o critério para o Abono Salarial (de dois para um salário mínimo), afetando mais de 20 milhões de brasileiros.
  13. A “segregação contábil” do Orça-mento da Seguridade Social pode tornar constitucional uma “contabilidade criativa” praticada desde 1989 – considera-se que a Previdência é financiada apenas pelos empregados e empregadores.
  14. Com isso, poucos conseguirão cumprir as novas regras e há o risco de uma corrida em massa para a proteção assistencial, que não exige contribuição. Como freio, a “reforma” ergue um muro de contenção fiscal, rebaixando o valor dos benefícios de prestação continuada para 400 reais.

A reforma aumenta a desigualdade

O governo estima uma economia de 1,165 trilhão de reais em uma década. Desse montante, 75,6% decorrem da subtração de direitos dos “privilegiados” do INSS (rural e urbano), do BPC e do Abono Salarial. Ou seja, dos mais pobres.

Qual a alternativa?

Além de crescimento econômico, é necessário buscar equidade na contribuição das classes, restringindo-se os privilégios concedidos ao poder econômico e às camadas de alta renda. É preciso que se desmonte, no Brasil, o maior programa mundial de transferência de renda dos pobres para os ricos.

Lavajato

URGENTE: OAB pede afastamento de envolvidos no escândalo da Lava Jato

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URGENTE: OAB pede afastamento de envolvidos no escândalo da Lava Jato

Blog do Esmael – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou perplexidade nesta segunda-feira (10) com as reportagens do site The Intercept sobre as conversas não republicanas mantidas entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores do Ministério Público Federal acerca da força-tarefa Lava Jato.

Em nota oficial, aprovada por unanimidade, a Ordem pediu o afastamento dos envolvidos no escândalo porque “este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.”

Leia a íntegra da nota da OAB:

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.

É preciso, antes de tudo, prudência. A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor.

Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.

A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.

A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem em seu histórico a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático e do regular funcionamento das instituições, não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando, por fim, sua confiança nas instituições públicas.

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Lavajato

Fraude da Lava Jato repercute na Europa como uma bomba

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Por Willy Delvalle, de Paris – A repercussão da reportagem do The Intercept revelando a fraude da Operação Lava-Jato para impedir Lula de chegar à presidência é mundial. No twitter, “Lula” entrou nos trending topics mundial. Na imprensa europeia, a imagem dos procuradores e do juiz Sérgio Moro está em ruínas.

O francês Le Monde (veja acima) pergunta: “e se o grande escândalo de corrupção da história do Brasil tivesse sido manipulado?”. O periódico também destaca as revelações de conspiração para impedir que Lula chegasse à presidência: O site de investigação (The Intercept) lançou essas acusações depois de ter tido acesso a um grande volume de mensagens privadas, trocadas principalmente pelo aplicativo Telegram, entre os procuradores brasileiros e o ex-juiz Sérgio Moro, responsável pela ‘Lava Jato’ (…) Moro desde então renunciou à magistratura para se tornar ministro da justiça do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro”.

Em destaque na página do jornal também francês Libération, “Brasil: juízes teriam conspirado para impedir volta de Lula”.

Logo cedo, o Le Point, também da França, publicava: “Brasil, Lava Jato, investigação para impedir o retorno de Lula ao poder, segundo The Intercept”.


Distribuído nos metrôs de Paris, o jornal 20 minutes repercutiu reportagem semelhante, com uma foto de uma bandeira onde se lê “Lula livre”.

Principal jornal de Genebra, o Tribune de Genève destacou em sua página principal: “Reviravolta no caso Lula”. O periódico falou em ‘revelações explosivas sobre os responsáveis da Operação Lava-Jato”: “Os responsáveis da operação Lava-Jato conspiraram para impedir o retorno do ex-presidente de esquerda Lula ao poder no ano passado, diz o The Intercept” é como começa a publicação do jornal suíço, que chama os vazamentos de  “potencialmente explosivos”.

O Tribune de Genève afirma que se a veracidade for confirmada, “essas trocas (de mensagens) batem em cheio na suposta imparcialidade do juiz Moro. Este teria dado indicações e conselhos aos procuradores contra seu inimigo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ele condenou em primeira instância em 2017”.

O jornal suíço destaca ainda que “outras mensagens revelam também que os procuradores tinham ‘sérias dúvidas sobre as provas suficientes para a culpabilidade de Lula’ no caso de obtenção de um triplex como propina”.

O periódico observa que a condenação impediu Lula, “favorito das intenções de voto na época, de se candidatar às eleições presidenciais outubro passado” e que ele “não parou de clamar sua inocência e de se dizer vítima de uma conspiração política destinada à impedi-lo de se candidatar a um terceiro mandato, depois de 2003 e 2010”.

Um dos principais jornais de Barcelona, o La Vanguardia diz em sua página principal: “segundo Intercept, procuradores brasileiros não tinham provas contra Lula”, no que descreveu como “conspiração para impedir volta do PT ao poder”.

A publicação catalã disse que “em plena campanha eleitoral, os procuradores da mega investigação que haviam conseguido seu objetivo de prender Lula se sentiam preocupados”. Destacou: “Ando muito preocupado com uma possível volta do PT mas rezei muito para que Deus ilumine nossa população e que um milagre nós salve’, disse um procurador”.

O La Vanguardia descreve Dallagnol como “máximo responsável da procuradoria no caso judicial que pavimentou o caminho ao poder do líder de ultra direita Jair Bolsonaro”. E afirma que “deixam pouco espaço para dúvida de que a operação judicial encabeçada pelo então juiz Sérgio Moro – agora ministro de justiça do governo Bolsonaro – tinha objetivos políticos”. “O site americano não só revela que os procuradores afirmavam abertamente a necessidade de impedir a volta ao poder do PT, mas também provas de uma conspiração entre o juiz Moro e seus procuradores”.

O diário relembra que Moro explicou há duas semanas à BBC que a peça de Dallagnol sobre o papel de Lula como “comandante máximo” da rede de corrupção foi chave para a decisão do juiz de sentenciar o presidente a nove anos de prisão, pena elevada depois a doze anos. “Essa sentença foi realizada sob ausência de provas de que Lula era proprietário do apartamento na praia de São Paulo, que havia sido renovado por uma das construtoras criadas no escândalo de subornos”, afirma o La Vanguardia.

“Diversos procuradores da Operação Lava Jato se mostraram perplexos perante a discussão do Supremo Tribunal do direito de Lula de ser entrevistado pelo jornal brasileiro Folha de S. Paulo durante a campanha eleitoral no outono de 2018. Uma procuradora se mostra preocupada de que ‘podem eleger Haddad’ numa referência ao candidato do PT nas eleições. Outra procuradora escreve ‘Mafiosos!’ para se referir ao STF e ao PT”.

O jornal de Barcelona observa que a proibição da entrevista de Lula, “que liderava as pesquisas mesmo estando preso sendo forçado a se retirar da campanha’, foi proibida posteriormente.

A publicação espanhola considera a revelação do The Intercept como “muito comprometedora para Moro e Dallagnol” e considera os métodos da Operação Lava Jato como “controversos”: “Fica muito claro a partir do material filtrado que os procuradores não contavam com informação que vinculava Lula ao escândalo da Petrobras. Por isso se utilizou de forma irregular um artigo publicado no diário O Globo sobre o apartamento triplex no Guarujá de que Lula era supostamente proprietário”.

E relembra ao público espanhol que Dallagnol é proprietário de diversas igrejas evangélicas “que incorporaram a demonização do PT a suas convicções religiosas”: “reconhece no privado que carece de provas de que o triplex estava relacionado com a trama da Petrobras e portanto de competência para a investigação Lava Jato.

O chamado procurador evangélico reconhece também em outra conversa que não tem provas de que Lula é proprietário do imóvel.

O El País destaca: “investigação jornalística põe em dúvida a imparcialidade da operação Lava Jato”. O jornal espanhol diz que uma “extensa reportagem” do The Intercept “indica que o juiz mantinha conversas privadas com o procurador durante a investigação que mandou Lula à prisão”, o que o El País explica ser “algo proibido pela Constituição e pelo Código Penal brasileiro”: “O que o Intercept revela é que o hoje ministro da Justiça orientava as investigações do chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para facilitar as condenações”. Também afirma que “os arquivos demonstram que Moro sugeria fontes, ordem das operações e exercia um papel indireto para coordenar os processos que posteriormente julgaria”.

O Diário de Notícias, de Portugal, afirma em sua página principal: “Moro combinou estratégias com Ministério Público contra Lula” e que “Conversas divulgadas pelo site The Intercept expõe o ex-juiz a combinar troca de ordem de fases da Lava-Jato, a exigir realização de novas operações, a dar conselhos e pistas e a antecipar uma decisão judicial aos procuradores”.

O jornal português também repercute a reação do ministro Marco Aurélio de Mello e da classe jurídica: “Para advogados e juízes ouvidos pela imprensa, o caso coloca em dúvida a imparcialidade de Moro, agora ministro da justiça do governo liderado por Jair Bolsonaro, nos casos. Marco Aurélio Mello, que é dos 11 membros do Supremo Tribunal Federal, sublinhou que ‘a equidistância do órgão julgador tem de ser absoluta’”.

O periódico de Portugal chama a atenção para o fato de que “numa das trocas, o ex-juiz discorda até da tentativa do MPF de adiar um depoimento de Lula” e para a articulação com o objetivo de impedir o ex-presidente de falar à imprensa: “Noutra conversa interceptada, procuradores combinam manobras para impedir que Lula desse uma entrevista a meio da pré-campanha eleitoral. Uma das procuradoras, Laura Tessler, comenta que se o antigo presidente falasse poderia até eleger Fernando Haddad, candidato do PT que disputou as eleições, e acabou por perder, com Jair Bolsonaro”.

A publicação aponta que “a decisão da prisão coube a Moro em abril de 2018, quando Lula liderava todos os cenários eleitorais das eleições de outubro desse ano”.

A reação também se dá na classe política. O deputado francês Eric Coquerel, do partido La France Insoumise, publicou um tweet convocando a França a pedir a libertação imediata de Lula.

DCM

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BAHIA

Hemoba cadastra doadores de medula óssea durante a Bahia Farm Show

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Hemoba cadastra doadores de medula no Bahia Farm Show

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) está presente na Bahia Farm Show, em Luis Eduardo Magalhães, no oeste baiano. Em um estande montado no evento, a fundação realiza o cadastro de doadores de medula óssea. Os interessados podem comparecer ao espaço até sábado (1º), das 8h às 17h, portando um documento oficial com foto. 

Para realizar o cadastro, o voluntário precisa ter de 18 a 55 anos e estar em boas condições de saúde. “A compatibilidade é de um em cada 100 mil cadastrados. Essa região da Bahia é muito específica. O nosso banco de doadores não tem tantas amostras dessa região, que tem imigrantes italianos e japoneses, por exemplo. Por isso esse cadastramento durante a Bahia Farm Show torna-se mais importante. Essa é uma feira de negócios e o maior negócio é a vida”, destacou a coordenadora da Hemorrede, Letícia Freitas. 

Funcionário de uma das empresas expositoras na Bahia Farm Show, Emiliano Mellis fez o cadastro para ser doador de medula. “Eu acho muito importante fazer esse cadastramento porque é uma coisa que não custa nada para a gente e pode salvar uma vida. É a terceira vez que eu participo da feira. Está muito movimentada. Estou gostando muito”, afirmou Emiliano. 

Durante todo o ano, no oeste do estado, o cadastro de medula óssea e a doação de sangue podem ser feitos no hemocentro em Barreiras. 

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