Conecte conosco

ELEIÇÕES

Direita ou esquerda? Qual a ideologia dos partidos atualmente? Veja análise das votações no Congresso

Publicado

em

 BBC – A profusão de notícias sobre investigações de corrupção, que envolveram as principais lideranças de todos os grandes partidos nacionais, é parte da explicação para o mal-estar entre eleitores e agremiações políticas. Ao expor a disseminação de práticas criminosas entre políticos das mais distintas colorações, as investigações ajudaram a sedimentar a impressão de que não existe qualquer diferença ideológica entre as legendas e que todas as suas ações são orientadas pela fisiológica busca de poder.

Nas redes sociais, essas sensações transbordam para reclamações focadas especialmente nos partidos historicamente identificados com um programa ideológico: o PT, que domina o campo da esquerda, tem sido acusado de abandonar pautas da esquerda em favor de uma agenda voltada aos interesses do empresariado, inflexão que a sigla nega.

 

 

Já ao PSDB, de centro-direita, foram dirigidas especulações sobre um aumento de seu “esquerdismo” e até de ligações da legenda com o “socialismo fabiano”, um movimento da esquerda britânica que preconizava o fim do capitalismo.

Cerca de 3,6 mil pessoas reagiram a este meme, postado no dia 30 de junho no Facebook (Foto: Corrupção Brasileira Memes / Reprodução)

Para checar se a impressão sobre a falta de consistência ideológica dos partidos guarda relação com o comportamento das legendas na hora de definir os rumos do país, a BBC Brasil analisou os resultados de dez votações recentes e relevantes na Câmara dos Deputados. Os números mostram que, ao contrário do que possa parecer, há, sim, alguma coerência na atuação da maioria das legendas tanto em temas econômicos quanto em assuntos sociais. Partidos com pensamento econômico mais liberal ou mais socialista ou de cunho mais progressista ou mais conservador em relação a costumes tenderam a manter suas posições na maioria dos casos.

A partir das votações na Câmara, é possível construir um gráfico aproximado da tendência ideológica demonstrada por cada um dos partidos no período das votações, entre 2015 e 2017. A maioria das siglas se comportou de forma liberal quanto à economia, e votou de maneira mais conservadora em temas relacionados a costumes (política penal, questões ambientais etc). No compasso político, os partidos ficariam assim:

14 dos 25 partidos votaram de forma liberal na economia e conservadora nos costumes

Para chegar a este resultado, a reportagem da BBC Brasil calculou o percentual de votos favoráveis ou contrários a projetos de lei considerados chave, como as mudanças nas regras de exploração do pré-sal, a reforma trabalhista ou a redução da maioridade penal, nas bancadas de cada partido. Quanto mais liberal forem os posicionamentos dos deputados do partido, mais à direita a legenda aparecerá no gráfico. Entre os grandes, o PSDB se destaca nessa posição. Da mesma forma, votações mais conservadoras fizeram as legendas aparecer nos quadrantes superiores. As barras que separam os campos ideológicos representam a média geral da votação.

O gráfico é uma aproximação: se outras votações tivessem sido escolhidas, ou se o período de tempo fosse outro, o resultado seria ligeiramente diferente. No entanto, dificilmente algum dos partidos migraria para outro quadrante ideológico.

Além disso, este tipo de gráfico traz distorções no caso de partidos muito pequenos, com menos de três ou quatro deputados: os votos de poucos parlamentares ganham peso desproporcional. É o caso do PRP, do PEN e do PSL, entre outros. No geral, porém, a literatura de ciência política costuma classificar os partidos brasileiros de forma próxima a esta.

Votações

Quais votações foram consideradas? No eixo econômico, foram levados em conta o Novo Regime Fiscal (a chamada “PEC do Teto de gastos”), a votação da reforma trabalhista (abril de 2017), a que ampliou a terceirização (22 de março), e a liberação de cursos de pós-graduação pagos em universidades públicas. Por fim, analisou-se a votação que desobrigou a Petrobras de participar de todos os projetos de exploração do petróleo da camada pré-sal. Quanto mais acima na tabela abaixo, mais liberal foi o partido nestas votações.

Os partidos acima da linha vermelha foram aqueles cujos deputados adotaram posições mais liberais que a média. Abaixo, estão as siglas com posicionamentos mais estatistas (que defendem mais presença do Estado e mais regulação das atividades econômicas).

A segunda tabela mostra como os partidos se comportaram em votações de projetos considerados conservadores no campo social. Entram aí a redução de reservas ambientais no Pará e em Santa Catarina (maio de 2017), a votação que desfigurou o pacote das “10 medidas contra a corrupção” enviadas pelo MPF; e a redução da maioridade penal para 16 anos, entre outros. Os partidos abaixo da linha vermelha foram aqueles cujos deputados votaram de forma menos conservadora.

Em temas sociais, a maioria dos congressistas age de forma conservadora

As votações acima foram escolhidas por terem causado divisão entre os deputados e despertado o interesse da opinião pública. Além disso, trata-se de situações em que houve votação nominal no Plenário, permitindo que o voto de cada deputado fosse contabilizado e registrado.

“Quando você vê todos os partidos somente do ponto de vista da corrupção, algumas divisões que existem acabam apagadas. Perde-se de vista o debate sobre papel do Estado na economia, sobre distribuição de renda, etc”, diz a cientista política e professora da Universidade de Brasília (UnB), Flávia Biroli.

Biroli reitera que o resultado poderia ter sido outro, se o momento considerado para o levantamento fosse diferente. É o caso do PT, que tinha perfil mais liberal na área econômica enquanto estava no poder (de 2003 a 2016). Naquele momento, o PT deu continuidade a um processo de liberalização da economia que já estava em curso nos governos do PSDB (de 1995 a 2002), diz ela.

“Mas existem matizes, no que diz respeito à seguridade social, às relações de trabalho. Se você considerar as votações recentes da reforma trabalhista, da terceirização, isso fica mais claro. Talvez estejamos num momento, no debate público, em que haja interesse em esfumaçar essas diferenças”, diz. “O PSDB tem uma agenda voltada à iniciativa privada, e o PT foi pelo mesmo caminho. Mas no caso do PT há pressão das bases sociais no sentido contrário”, diz ela.

‘Socialismo fabiano?’

Voltando ao meme: seria o PSDB um partido de esquerda? Os dados acima sugerem que o PSDB não está agindo como um partido esquerdista no momento. Os tucanos foram os mais aguerridos na defesa das medidas econômicas liberais propostas pelo governo de Michel Temer. Mais até que o próprio PMDB, partido do presidente.

A comentarista Rachel Sheherazade vê o PSDB como um partido de esquerda (Foto: Reprodução Twitter)

 

A associação entre o PSDB e a esquerda remonta à fundação da sigla, em junho de 1988. O partido foi criado por dissidentes que romperam com o PMDB, então no poder com José Sarney (1985-1990). Ao enumerar os objetivos da nova sigla, o manifesto de fundação tucano apresenta vários pontos típicos da esquerda: distribuição de renda, erradicação da miséria, reforma agrária, fortalecimento da seguridade social e até auditoria da dívida externa brasileira.

Trata-se de um programa nos moldes da socialdemocracia europeia. Daí inclusive o nome.

Já o socialismo fabiano é uma corrente de pensamento surgida na Inglaterra do século 19, e que via na transformação gradual da sociedade o melhor caminho para chegar ao socialismo. O nome vem da Sociedade Fabiana, um think-tank(centro de estudos) que existe até hoje. “Nós defendemos meios graduais, reformistas e democráticos para o atingimento de finalidades radicais”, diz o site do grupo. Assim, só é possível ligar o PSDB ao socialismo fabiano em sentido figurado.

“Quem me dera [que o PSDB fosse socialista fabiano]. Significaria pelo menos que o partido estaria lendo. Eu conheço pouca gente no PSDB que lê. É o caso de Fernando Henrique Cardoso, de José Serra, e de poucos outros (…). O PSDB nunca teve nenhuma relação com esse movimento”, diz o sociólogo e escritor Sérgio Abranches.

‘É conveniente que todos pareçam iguais’

Há um consenso estabelecido entre os estudiosos da ciência política: é sim possível discernir diferenças na atuação de cada legenda, ainda que seja difícil para o eleitor identificar a tendência ideológica de cada um.

Esta dificuldade se deve ao modo como o sistema político brasileiro funciona e aos próprios políticos, que costumam subestimar o interesse do eleitor em votar conforme um conjunto de ideias. Na hora da eleição, o líder político prioriza o atendimento de interesses materiais e imediatos (uma rua asfaltada, a construção de um posto de saúde) em detrimento de um debate sobre objetivos de longo prazo. É o que diz o cientista político e professor da UnB Carlos Mello Machado.

Machado afirma ainda que o sistema político acentua esse tipo de confusão com a criação de novas legendas a todo momento (hoje, há 35 partidos em funcionamento no país) e com as mudanças de nomes de algumas siglas. É o caso do antigo PTN, que passou a se chamar Podemos, e do Pen, que deve mudar de nome para “Patriotas” ou “Prona”.

“Para alguns líderes políticos, é interessante que haja essa confusão, e que todos pareçam mais ou menos iguais. Passa a ser uma forma de se perpetuar no poder”, analisa Machado.

ELEIÇÕES

Congresso tem ao menos 20 projetos para alterar regras para as eleições

Mudanças precisam ser aprovadas até outubro para valerem em 2020

Publicado

em

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A cerca de um ano e meio das eleições municipais, deputados e senadores já apresentaram ao menos 20 projetos para alterar regras das próximas disputas.

Mudanças na legislação eleitoral precisam ser aprovadas até o começo de outubro deste ano para valerem para a próxima eleição (em 2020, os eleitores escolherão novos prefeitos e vereadores). Uma regra que já está aprovada desde 2017 e vale a partir de 2020, por exemplo, é a vedação da celebração de coligações nas eleições proporcionais.

No momento, são ao menos quatro propostas de extinção do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral. Mas há propostas também para aumentar ou acabar com a cota para mulheres e até para diminuir a quantidade de algarismos no número que os candidatos a vereador adotam nas urnas.

Parlamentares também querem mexer em regras de debates, de entrevistas na TV e de divulgação de pesquisas.

Eleito com base em sua atuação nas redes sociais, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou projeto que, em três artigos, extingue o fundo eleitoral, o fundo partidário (que financia partidos políticos) e a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

“A divisão dos fundos é antidemocrática, uma vez que o eleitor financia partidos e candidatos com os quais não concorda, enquanto que, por vezes, vê sem recursos aquele partido ou candidato com o qual tem afinidade”, diz Kataguiri ao justificar a proposta.

O senador Weverton (PDT-MA) quer regulamentar o uso de doações através de financiamento coletivo pela internet, o chamado crowdfunding. “Este projeto visa democratizar o financiamento dos partidos, permitindo uma maior participação da sociedade”, afirma o senador.

Parlamentares também apresentaram textos que alteram regras sobre cotas para mulheres e negros nas eleições. São cinco propostas.

O deputado Valmir Assunção (PT-BA), por exemplo, quer reservar 10% do fundo partidário para as legendas que cumprirem regras relativas à promoção da participação política da comunidade negra.

Como a Folha de S.Paulo mostrou em fevereiro, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) quer acabar com uma regra em vigor desde 2009 segundo a qual mulheres precisam ser 30% das candidaturas registradas por um partido. Ele alega que a participação feminina nas últimas eleições não se mostrou diferente do patamar histórico.

A Folha de S.Paulo revelou em fevereiro um esquema de candidaturas femininas de fachada do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, simplesmente para que partidos atingissem o percentual mínimo de candidatas e isso trouxe de volta ao Congresso a discussão sobre a cota de vagas para mulheres nas eleições. O caso das candidaturas laranjas levou à queda de Gustavo Bebbiano do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ele presidiu o PSL durante as eleições.

O texto de Coronel está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e já há um parecer contrário ao projeto. A presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), espera o senador Coronel se recuperar de um problema de saúde para levar o relatório a votação.

Já os deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) têm dois projetos na direção oposta. Um reserva 50% das vagas no legislativo municipal e distrital para cada gênero. O outro traz o mesmo percentual para deputados.

“Só a política de cota de candidatas não é suficiente para que as mulheres tenham uma maior representatividade e que as esferas públicas e políticas deixem de ser tão distantes e inacessíveis”, diz a dupla de deputados do PSOL.

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) quer mudar a lei para estabelecer que será assegurada a participação dos dois gêneros na composição das chapas de candidatos a presidente, governador, prefeito e seus respectivos vices.

Diante da recusa do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro em participar dos debates antes da eleição, o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) apresentou projeto que estabelece a participação obrigatória em debates de candidatos majoritários organizados pela Justiça Eleitoral.

“Não é possível admitir que um candidato não compareça a debates eleitorais transmitidos por rádio e televisão, momento em que o plano de governo por ele defendido pode ser apresentado e confrontada sua viabilidade”, afirma.

A deputada Renata Abreu (Pode-SP) quer reduzir de cinco para quatro a quantidade de algarismos no número de candidatos a vereador.

Além de querer permitir que estrangeiros domiciliados no Brasil votem e disputem vaga de vereador, o senador Alvaro Dias (PODE-PR) tem projetos que regulamentam debates e entrevistas individuais no rádio e na TV e que proíbem a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias anteriores às eleições.

“A medida visa assegurar que a manifestação da vontade popular nas urnas esteja protegida contra a influência de pesquisas que, a pretexto de informar o eleitor, acabam por condicionar de forma indevida o seu voto, transformando uma opção que deveria expressar sua preferência no chamado voto útil”, justifica Dias na proposta.

Líder do partido de Bolsonaro no Senado, o Major Olímpio (PSL-SP) quer revogar o impedimento de prisão de eleitor durante o período eleitoral. Atualmente, entre cinco dias antes da eleição e 48 horas depois, só pode haver prisão em algumas situações.

Folhapress

Continuar Lendo

ELEIÇÕES

Criança de 8 anos é baleada na cabeça e morre em suposta comemoração pró-Bolsonaro no PR

Publicado

em

Segundo testemunhas, os tiros foram dados para o alto, em comemoração à vitória de Jair Bolsonaro (PSL), eleito presidente do Brasil no noite deste domingo.

Da Revista Fórum – Um menino de 8 anos morreu após ser baleado na cabeça na noite deste domingo (28) em Ponta Grossa, no Paraná. O policial que atendeu a ocorrência disse que os pais da criança, um amigo da família, manuseava uma arma de fogo quando foram efetuados dois disparos. Um deles atingiu a cabeça do menino.

Segundo testemunhas, os tiros foram dados para o alto, em comemoração à vitória de Jair Bolsonaro (PSL), eleito presidente do Brasil no noite deste domingo. Segundo o Correio Braziliense, a PM não confirmou a informação.

Após o tiro, a criança foi levada pelos pais para atendimento a um hospital e foram socorridos no caminho por uma ambulância. A criança, no entanto, não suportou os ferimentos e morreu. O assassino, que até o momento não teve a identidade revelada, foi preso em flagrante e a arma apreendida.

 

Continuar Lendo

ELEIÇÕES

Trump telefona para Bolsonaro; assista

Publicado

em

Bolsonaro relatou a conversa com Trump e disse que o próximo chanceler estará isento de “ideologia” e que buscará fortalecer o comércio do Brasil com outros países.

Assista ao vídeo:

 

 

Continuar Lendo
BANNER

AS MAIS LIDAS DA SEMANA