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Deu no New York Times: Com julgamento de Lula, ‘democracia brasileira está à beira do abismo’

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O The New York Times, considerado o mais importante jornal do mundo, publicou um editorial nesta terça-feira em que expõe supostas falhas no processo contra o ex-presidente Lula, aponta a parcialidade de juízes envolvidos no julgamento do caso do triplex e afirma que a democracia brasileira está à beira do abismo.

Da Agência Sputnik – Destacando o histórico escravagista brasileiro e a imaturidade da democracia no país, o jornal diz que nos últimos anos, o PT deu autonomia ao judiciário para investigar e processar a corrupção de políticos. “Mas aconteceu o contrário [do esperado]. Como resultado, a democracia brasileira está em seu período “mais frágil desde que o governo militar acabou”, diz o jornal.

O texto continua citando que a denúncia contra Lula não é fundamentada em provas.

“A propina alegadamente recebida por [Lula] da Silva é um apartamento de propriedade da OAS. Mas não há provas documentais de ele ou sua esposa tenham recebido o título de posse, alugado ou mesmo permanecido no apartamento, nem que tentaram aceitar o presente. A evidência contra [Lula] da Silva  baseia-se no testemunho de um executivo da OAS condenado, José Aldemário Pinheiro Filho, que teve a pena reduzida em troca de entregar evidências ao Estado”, menciona o NYT.

O jornal então prossegue com críticas a Sérgio Moro, a quem acusa de promover um espetáculo midiático contra Lula. “[A evidência] foi o suficiente para Moro. Em algo que os americanos poderiam considerar como um processo de canguru, ele condenou o Sr. [Lula] da Silva a nove anos e meio de prisão”, segue. Processo canguru é um jargão legal nos EUA para classificar um procedimento judicial que ignora os padrões de moral, ética e justiça.

Mark Weisbrot, co-diretor do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas em Washington e presidente da Just Foreign Policy, uma ONG que trabalha pela “reforma das relações exteriores americanas”.

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Lava Jato diz que projeto sobre abuso de autoridade é ‘retrocesso’ no combate à corrupção

Para a força-tarefa, o projeto “enfraquece as instituições” e põe as autoridades em risco.

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Metro1 – A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná afirmou ontem (15) que o projeto que define em quais situações se configura o crime de abuso de autoridade é “um retrocesso no combate à corrupção”. A proposta foi aprovada na noite de quarta (14) na Câmara dos Deputados.

Para a força-tarefa, o projeto “enfraquece as instituições ao permitir que policiais, procuradores, promotores e juízes que atuam de modo legal respondam pessoalmente a representações, investigações e processos, colocando em risco sua estabilidade, sua segurança, sua profissão e suas vidas”.

No entendimento do grupo, as mudanças colocariam as autoridades em risco “especialmente quando o caso envolve interesses poderosos” e abrem a possibilidade para que o investigado se vingue do investigador, acusador ou juiz.

O texto considera crime, entre outros pontos, obter provas por meio ilícito, decidir por prisão sem amparo legal e decretar condução coercitiva sem antes intimar a pessoa a comparecer ao juízo. Em alguns casos, é prevista pena de prisão para promotores e juízes.

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Vaza Jato: Deltan Dallagnol rejeitou receber prêmio ao lado de Bolsonaro e “radicais de direita”

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DiariodoCentrodoMundo – Reportagem de Eduardo Militão e Rafael Moro Martins do UOL, em Brasília, e do The Intercept Brasil informa que o coordenador da Lava Jato no Ministério Público no Paraná, Deltan Dallagnol, rejeitou receber um prêmio ao lado do hoje presidente Jair Bolsonaro (PSL) e “outros radicais de direita”, segundo revelam mensagens privadas de integrantes da força-tarefa enviadas por fonte anônima ao site The Intercept Brasil e analisadas em parceria com o UOL. A ideia era não se vincular a bandeiras político-ideológicas, de acordo com nota enviada à reportagem, como as do ex-capitão do Exército que hoje sugere que Deltan seja um “esquerdista tipo PSOL”. O prêmio em questão foi o “Liberdade 2016”, concedido no Fórum Liberdade e Democracia, organizado pelo Instituto de Formação de Líderes de São Paulo, em 22 de outubro daquele ano no Transamérica Expo Center.

De acordo com a publicação, em mensagem publicada em 5 de outubro no grupo Filhos do Januário 1, que reúne procuradores do MPF no Paraná, o coordenador da força-tarefa havia dito que iria receber o prêmio: “Vou receber porque me parece positivo para a LJ, mas vou pedir para ressaltarem de algum modo, preferencialmente oifical, que entregam a mim como símbolo do trabalho da equipe”. As mensagens divulgadas preservaram a grafia usada no aplicativo. Três dias antes do evento, Deltan foi aconselhado por um assessor da força-tarefa a não participar para evitar que associasse a imagem da Lava Jato à do então deputado federal, que participaria de uma mesa durante o evento.

Enquanto conversava pelo aplicativo com o assessor, Deltan mudou de opinião e avisou na madrugada do dia 20 o grupo Filhos de Januário 1 que não iria à premiação, por contar “com Jair Bolsonaro como um dos vários palestrantes e com homenagem a um vereador de SP [Fernando Holiday, do DEM-SP] que foi um dos líderes do impeachment”, completa o portal.

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Defesa pede ao STF liberdade de Lula com base em mensagens da Vaza Jato

Além de solicitar a suspeição dos procuradores, a defesa ainda pediu que o ministro Alexandre de Moraes compartilhe as conversas da Lava Jato que envolvem o nome do ex-presidente

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Metro1 – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impretou ontem (13) no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de habeas corpus, para que os magistrados considerem nulas as condenações do petista na Operação Lava Jato de Curitiba.

Os advogados do petista usam como base para o pedido de liberdade as mensagens trocadas entre o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, com outros procuradores da República, reveladas pelo site The Intercept Brasil.

“O fato de o MPF ser parte da ação penal não permite que seus membros atuem infringindo tais garantias [legalidade, impessoalidade, moralidade e imparcialidade]. Ao contrário, têm eles o dever de zelar por um processo justo, no qual a acusação seja realizada de acordo com meios legítimos e com a observância do rule of law”, diz trecho do pedido.

Além de solicitar a suspeição dos procuradores, a defesa do petista ainda pediu que o ministro Alexandre de Moraes compartilhe as conversas da força-tarefa da Lava Jato que foram vazadas e apreendidas na Operação Spoofing, que envolvem o nome de Lula.

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