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AO LADO DE TEMER, CÁMEN LÚCIA CRITICA MAUS EXEMPLOS

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Ministra Cármen Lúcia

Página Simões Filho – Na abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, condenou o que chamou de maus exemplos. Na cerimônia, além dos ministros do STF e de outras figuras do mundo jurídico, havia também alguns investigados na Operação Lava Jato, como o presidente da República Michel Temer (PMDB), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

— A nós, servidores públicos, o acatamento à lei impõe-se como dever. Constitui mau exemplo o descumprimento da lei. E mau exemplo contamina e compromete. A civilização constrói-se sempre com respeito às pessoas que pensam igual ou diferente, que sejam iguais em sua humanidade e diferentes em suas individualidades. Enfim, civilização constrói-se com as leis vigentes que asseguram a liberdade e a igualdade — disse Cármen Lúcia.

Ela citou declarações de Rui Barbosa no século XIX, quando disse que “a lei é a divisória entre a moral pública e a barbárie”. E acrescentou:

— Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial. Pode-se procurar reformar a decisão pelos meios legais e nos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a justiça, agravá-la ou agredi-la — acrescentou.

Também participam da cerimônia: a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, os ministros do STJ Humberto Martins e João Otávio Noronha.

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Veja os candidatos a presidente definidos nas convenções partidárias

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Candidatos à Presidência da República definidos em convenção para as eleições de 2018 (Foto: Reprodução)

Palavra Digital – No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral encerra-se em 15 de agosto.

A lei eleitoral permite, a partir da homologação das convenções, a formalização de contratos para instalação física e virtual dos comitês dos candidatos e dos partidos. O pagamento de despesas, porém, só pode ser feito após a obtenção do CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Segundo o calendário das eleições de 2018, a partir de quarta-feira (25), a Justiça Eleitoral poderá encaminhar à Secretaria da Receita Federal os pedidos para inscrição de candidatos no CNPJ. A partir dessa data, os partidos políticos e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral, para divulgação na internet, os dados de arrecadação para financiamento da campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas após o recebimento dos recursos.

Nas convenções nacionais, o PSL, o PDT e o PSC não escolheram os candidatos a vice. Caberá à direção nacional do PDT articular as alianças para o primeiro turno das eleições e o vice de Ciro Gomes. O PSC vai buscar um vice que agregue apoios, mas o candidato demonstrou disposição de ter uma mulher na sua chapa. No PSL, o nome forte para compor a chapa de Bolsonaro é o da advogada Janaina Paschoal, que participou da convenção ao lado do candidato a presidente.

O PSOL formou uma chapa puro sangue: Sônia Guajajara será a candidata a vice de Boulos. O partido, no entanto, disputará as eleições de outubro coligado com o PCB, que realizou convenção na última sexta-feira e aprovou a aliança. O PSTU optou por não fazer coligações. O vice de Vera Lúcia será Hertz Dias.

O PMN e o Avante realizaram ontem convenções nacionais e decidiram não lançar candidatos a Presidência da República. Na convenção, o Avante decidiu dar prioridade à eleição de deputados federais: terá uma chapa com cerca de 80 nomes e pretende eleger pelo menos cinco. O Avante não definiu se apoiará algum candidato a presidente no primeiro turno. O PMN decidiu dar apoio a nenhuma chapa nas eleições presidenciais.

No próximo sábado (28), devem reunir-se SD, PTB, PV, PSD e DC.(AGÊNCIA BRASIL)

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